Governo intensifica fiscalização contra abusos no preço dos combustíveis em meio à crise no Oriente Médio
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para coibir aumentos abusivos e a formação de cartéis. Primeiramente, a ação ocorre em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo e pressionou o mercado doméstico. Desde 9 de março, a fiscalização percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos.
Resultados das Ações de Fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais e municipais lideraram as operações. Até o momento, as equipes aplicaram mais de 900 notificações ao mercado de combustíveis. Desse total, 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. Além disso, as autoridades aplicaram 36 multas e interdições a distribuidoras e postos flagrados em irregularidades.
Força-Tarefa para Monitoramento
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou a criação de uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o setor. A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, une o trabalho da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Segundo o ministro, a medida serve como reforço normativo para que estados e municípios também possam atuar com lastro institucional adequado.
Notificações e Participação de Mercado
A Senacon já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Este percentual representa a maior parte do setor, demonstrando a abrangência da ação fiscalizatória. Portanto, o governo busca garantir que as principais distribuidoras estejam alinhadas às regras e evitando práticas abusivas.
Contexto Internacional e Impacto nos Preços
O conflito no Oriente Médio tem impacto direto sobre os preços dos combustíveis. O barril de petróleo chegou a US$ 120 em momentos de maior volatilidade. A dificuldade de transporte no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% do petróleo global, agrava o cenário. No entanto, o ministro Lima e Silva foi enfático: “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas”.
Combate a Cartéis e Crimes Econômicos
A força-tarefa também atuará contra a formação de cartéis entre postos e distribuidoras. Além disso, investigará crimes contra a economia popular, que podem incluir sonegação fiscal e adulteração de combustíveis. Dessa forma, o governo amplia o escopo da fiscalização para além dos preços, atingindo toda a cadeia de comercialização.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Foco Logístico
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