Diesel: 25 estados aceitam acordo; Rio e RO ficam de fora
Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, 25 estados já aderiram à subvenção. Dois ou três estados ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta até esta sexta-feira (3). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Como funciona o subsídio?
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O benefício terá validade de dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados: a União arcará com R$ 0,60 e as unidades da federação com outros R$ 0,60.
Por que o governo propôs o subsídio?
A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A alternativa do subsídio surgiu como uma solução de consenso para evitar o repasse integral da alta internacional ao consumidor final. Para os caminhoneiros e transportadores, a medida representa um alívio no custo do diesel, principal insumo da categoria.
Outras medidas já em vigor
O novo subsídio se soma a outras ações que o governo já anunciou no último dia 12. Entre elas estão o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o PIS e Cofins zerado, o governo estima uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Já a subvenção total ao diesel deve impactar o caixa da União em R$ 10 bilhões.
O que está em jogo para o transporte?
O diesel é o principal combustível utilizado por caminhões, ônibus e tratores no Brasil. Com a guerra no Oriente Médio, o preço do barril disparou e o diesel acumula alta de cerca de 23% nas bombas. O subsídio do governo busca evitar que esse aumento seja repassado integralmente ao consumidor final. Para a categoria, a adesão maciça dos 25 estados é um sinal positivo. No entanto, a efetividade da medida dependerá também da participação das distribuidoras na cadeia de comercialização.
Alckmin anuncia balanço da gestão
Geraldo Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frente do MDIC. Ele disputará a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Lula. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Foco Logístico
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