ANTT e ANPD fortalecem cooperação institucional no Brasil

A ANTT recebeu o diretor-presidente da ANPD para uma reunião que reforçou a cooperação entre as agências. Foram discutidos temas como LGPD, Inteligência Artificial e um possível Acordo de Cooperação Técnica. O encontro reforça a integração regulatória no país.

Visita institucional

Na manhã de sexta-feira (17/10), a ANTT recebeu o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho Jr., para estreitar laços institucionais. Durante o encontro, ambos destacaram a importância de trocar experiências e alinhar estratégias sobre regulação e proteção de dados. Além disso, o diálogo permitiu discutir como a LGPD e a Inteligência Artificial se conectam no contexto regulatório brasileiro. Esse tipo de cooperação é essencial para modernizar processos e aumentar a eficiência das agências.

Participantes do encontro

O encontro contou com presença de gestores estratégicos:

• Guilherme Theo Sampaio – diretor-geral da ANTT

• Waldemar Ortunho Jr. – diretor-presidente da ANPD

• Sérgio Rosa – chefe de gabinete substituto da ANPD

• Eduardo Salgado – coordenador de Relações Institucionais e Internacionais da ANPD

• Allan Milagres – chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação da ANTT

A participação desses profissionais reforça a seriedade do compromisso com a integração e a cooperação.

Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF)

Recentemente, Guilherme Theo Sampaio foi eleito presidente do COARF para os próximos dois anos. Ele destacou que o comitê fortalece a regulação e valoriza o trabalho técnico das agências. Segundo Sampaio, a convergência entre os dirigentes garante mais eficiência, transparência e foco no cidadão. Além disso, facilita a integração entre gestão, orçamento e pessoas, consolidando a atuação das agências no país.

Acordo de Cooperação Técnica

Um dos principais objetivos da reunião foi discutir um Acordo de Cooperação Técnica entre ANTT e ANPD. Esse acordo busca padronizar práticas regulatórias, compartilhar informações de forma segura, fortalecer o monitoramento e fiscalização e garantir que processos da ANTT respeitem a LGPD. Essa colaboração garante maior eficiência institucional e evita sobreposição de funções.

LGPD e Inteligência Artificial

O uso da Inteligência Artificial no setor regulatório exige atenção à LGPD. Durante o encontro, foram debatidos como a ANPD pode orientar o uso seguro de dados pessoais, a adequação de sistemas da ANTT à legislação e o treinamento de servidores e gestores. Assim, é possível modernizar serviços regulatórios sem comprometer a privacidade dos cidadãos.

Transformação da ANPD em agência reguladora

A ANPD deixou de ser apenas uma autoridade e se tornou Agência Nacional de Proteção de Dados, com autonomia técnica, decisória e financeira. Essa mudança fortalece a proteção de dados pessoais no Brasil, garantindo segurança jurídica para empresas e cidadãos.

Importância da cooperação

A parceria entre ANTT e ANPD promove alinhamento de políticas regulatórias, melhores práticas de proteção de dados, capacitação técnica conjunta e fortalecimento do sistema regulatório federal. Dessa forma, a integração entre as agências gera benefícios diretos à sociedade e aumenta a confiança nas instituições.

Conclusão

O encontro entre ANTT e ANPD fortalece cooperação institucional, promovendo integração, troca de experiências e alinhamento regulatório. Essa parceria é estratégica para garantir proteção de dados, modernização regulatória e eficiência no sistema federal.

Fonte: Gov.BR ANTT

Foto: Divulgação

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